O que é uma pessoa exposta politicamente (PEP)?

Qualquer pessoa que exerça uma das seguintes funções deve ser considerada uma potencial PEP.

PEPs em funções governamentais:

• Órgãos Legislativos: um bom exemplo aqui seria um membro do Parlamento.
  
• Órgãos Executivos: uma PEP pode variar desde o chefe de estado até os ministros assistentes.
  
• Funções diplomáticas: embaixadores ou encarregados de negócios seriam considerados PEPs.
  
• Órgãos Judiciários: pessoas chave que trabalham em cortes supremas, cortes constitucionais ou órgãos judiciais de alto nível.
  
• Empresas Estatais: uma PEP normalmente seria qualquer pessoa de executivo sênior para cima. No entanto, mesmo ex-membros do conselho de administração que não estejam mais associados a uma organização podem reter influência e ainda ser sinalizados como PEPs.

PEPs em organizações e instituições: 

• Instituições Financeiras Centrais: por exemplo, Tribunal de Contas e membros dos conselhos de administração dos bancos centrais.
• Forças Armadas: neste caso, uma classificação PEP somente se aplica a um oficial do alto escalão.
• Comitês Esportivos Internacionais: os membros destes comitês podem ser influenciados a votar na localização de grandes eventos esportivos, contratos para a construção de instalações etc., motivo pelo qual GAFI os incluiu recentemente em sua definição de PEPs.

‘Associados próximos’ conhecidos que são considerados PEPs:

• Qualquer pessoa que possua uma relação comercial próxima ou propriedade cobeneficiária de pessoas jurídicas ou acordos jurídicos com uma PEP.
• Qualquer pessoa que seja  a única beneficiária de uma entidade legal que se tenha conhecimento que foi constituída para benefício de uma PEP.

Membros imediatos da família que são considerados PEPs:

• Pais e filhos de PEPs
  
• Esposo ou companheiro
  
• Irmãos e irmãs
  
• Tios e tias
• Mesmo os familiares indiretos (sogros/as etc.) serão considerados pessoas expostas politicamente. 

Nota: cada país pode ter regulamentações locais sobre PEPs diferentes, as quais se devem cumprir no momento de realizar negócios na região.

Faça o teste você mesmo. Estas pessoas são consideradas PEPs?

• O prefeito de São Paulo
  
• Ex-membro do conselho de administração de uma empresa estatal
  
• Uma atriz famosa
  
• Chefe do Comitê Olímpico
  
• O genro do prefeito de Belo Horizonte
  
• Um vereador
  
• O juiz de paz em um Tribunal de Magistrados
  
• O diretor de uma equipe de futebol local
  
• O sócio comercial de uma pessoa que tem uma irmã no Comitê Olímpico

É fácil ver como a lista de possíveis PEPs é extensa e variável ao longo do tempo, conforme as pessoas mudam para novas funções, mudam  os membros da família, os regulamentos e recomendações da GAFI são atualizados em nível local e muda também o cenário internacional. 

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