Panorama das principais listas de sanções globais

                                         
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Análise de sanções

Sanção internacional

(substantivo)
Ação que é tomada ou uma ordem que é dada para forçar um país a obedecer às leis internacionais, limitando ou interrompendo o comércio com esse país e não permitindo ajuda econômica ao país sancionado.1

Ícone de Sanções Globais
Novas administrações, novos regulamentos e listas de vigilância em constante mudança. Esses e outros fatores são apenas alguns dos desafios permanentes que os profissionais de compliance enfrentam para garantir o compliance das sanções.

A LexisNexis® Risk Solutions analisa regularmente dados de sanções das quatro principais autoridades reguladoras (Organização das Nações Unidas - ONU, Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA – OFAC da sigla em inglês, União Europeia - UE e o Escritório de Implementação de Sanções Financeiras – OFSI da sigla em inglês), para identificar as tendências e as mudanças nas políticas.
Nossa série de infográficos descreve as principais mudanças nas sanções e nos dados das listas de vigilância por números e áreas foco, além de fornecer insights sobre onde as autoridades reguladoras estão concentrando a sua atenção e como as empresas devem responder.
Neste momento, estamos testemunhando uma atividade de sanções sem precedentes devido aos constantes conflitos na Ucrânia. A próxima edição do nosso infográfico refletirá o aumento de atividade que estamos presenciando e incluirá dados de janeiro a junho de 2022.

Por que é importante o compliance das sanções?

O compliance das sanções garante que as empresas permaneçam do lado certo da lei e não se envolvam com entidades ou indivíduos sancionados - essa deve ser a base de qualquer programa de compliance. A série de análise das sanções da LexisNexis® Risk Solutions é uma visão abrangente das mudanças nas listas de vigilância das principais autoridades reguladoras, capacitando os profissionais de compliance a entender as tendências e implementar um programa de compliance de sanções adequado ao ambiente regulatório que está sempre em constante mudança.

Atualizações por lista: janeiro a dezembro de 2021

De acordo com as Nações Unidas, as sanções abrangem uma ampla gama de opções de aplicação que não envolvem o uso da força armada. As sanções podem variar de “sanções econômicas e comerciais abrangentes a medidas mais direcionadas, como embargos à venda de armas, proibições de viagens e restrições financeiras ou de commodities”. As Nações Unidas aplicaram sanções “para apoiar transições pacíficas, impedir mudanças não constitucionais, restringir o terrorismo, proteger os direitos humanos e promover a não proliferação”.

As sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas se aplicam a todos os estados-nação da ONU.
Lista de sanciones de la ONU
De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, “O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC da sigla em inglês), administra e aplica sanções econômicas e comerciais com base na política externa dos EUA e nas metas de segurança nacional contra países e regimes estrangeiros alvos, terroristas, narcotraficantes internacionais, pessoas envolvidas em atividades relacionadas à proliferação de armas de destruição em massa e outras ameaças à segurança nacional, política externa ou economia dos Estados Unidos.”

A lista de sanções da OFAC inclui a lista de cidadãos especialmente identificados e pessoas bloqueadas (SDN), o que acontece com:

  • todos os cidadãos dos EUA, onde quer que estejam;
  • organizações corporativas constituídas nos EUA;
  • qualquer organização que:

- negocie em dólares americanos;
- utilize bens ou componentes dos EUA;
- tem sede, subsidiária ou afiliada nos EUA;
- e/ou trabalhe por meio de um agente ou fornecedor local com ligações nos EUA.

Lista de sanciones de la OFAC
De acordo com a União Europeia,as sanções “são um instrumento essencial da política externa e de segurança comum da UE (PESC da sigla em inglês), através das quais a UE pode intervir sempre que necessário para prevenir conflitos ou responder a crises emergentes ou atuais. Elas têm como objetivo provocar uma mudança na política ou atividade, visando países não pertencentes à UE, bem como entidades e indivíduos, responsáveis pelo comportamento nocivo em questão.”

A lista consolidada de sanções da UE aplica-se a todos os cidadãos da UE, onde quer que estejam, bem como a organizações corporativas constituídas em algum Estado-Membro.
Lista de sanciones de la UE
De acordo com o gov.uk, lo Escritório de Implementação de Sanções Financeiras (OFSI) “ajuda a garantir que as sanções financeiras sejam devidamente compreendidas, implementadas e aplicadas no Reino Unido”.

A OFSI publica vários guias para ajudar no compliance das sanções, que podem ser encontrados aquí.
Lista de sanciones de la OFSI del Reino Unido

Baixe agora mesmo o infográfico atualizado para saber mais sobre a análise da atividade de sanções em todo o mundo.

Saiba mais sobre as nossas soluções de controle de listas de sanções aqui.

1. Merriam-Webster. (n.d.). Sanction. No dicionário Merriam-Webster.com. Acessado em 18 de janeiro de 2022, de https://www.merriam-webster.com/dictionary/sanction

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Para mais informações:

Infográfico - Compliance às sançôes da OFACInfográfico - Conheça os 10 erros mais comuns do compliance

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